A onda do trabalho por aplicativo e as condições de trabalho nas plataformas digitais

 

A crise econômica agravada pela pandemia do coronavírus trouxe uma urgência para os governos e a sociedade no que diz respeito ao alto índice de desemprego e à precarização do trabalho. O fechamento de vários setores do comércio atingiu empresas, funcionários e trabalhadores autônomos. Milhares de pessoas tiveram que criar alternativas para conseguir sobreviver à crise. O auxílio emergencial foi fundamental para suprir as necessidades básicas de sobrevivência das famílias, mas ainda é pouco.

Diante de tantas dificuldades e poucas alternativas, assistimos ao crescimento vertiginoso das plataformas digitais em vários setores do mercado. Uberização, serviços delivery, compras pela internet, cursos online nunca estiveram tão em alta como no período de isolamento social durante a pandemia do covid-19.

A economista Lucia Garcia, ligada ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) há mais de 25 anos, apresentou o resultado de uma pesquisa que revela que em 2020 no Brasil, três milhões de pessoas trabalhavam nesta modalidade.

De acordo com a pesquisa apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de 2019, houve um crescimento de 137,6% no número de usuários de aplicativos de transporte em oito anos. Já o Instituto Locomotiva, divulgou em 2019, que aproximadamente 5,5 milhões de brasileiros estão cadastrados em aplicativos como Uber, 99, iFood e Rappi.

Em resposta à crise econômica ampliou-se de forma muito mais rápida aquilo que já era uma tendência no mundo do trabalho. O desenvolvimento de softwares e aplicativos de compartilhamento de serviços impulsionou o trabalho virtual, o home office e o trabalho remoto. Profissionais de diversas áreas estão migrando para as plataformas digitais para vender serviços e produtos.

É nesse contexto que surge também a necessidade de se pensar sobre as condições de trabalho que essa nova ordem impõe. A questão agora é discutir se esses trabalhadores, muitas vezes invisibilizados, gozam de segurança no trabalho, proteção social, remuneração justa, igualdade, direito à livre associação, promoção e direitos previdenciários.

No Congresso Nacional o Projeto de Lei $.172/2020 do deputado federal Henrique fontana (PT/RS) propõe um novo tipo de contrato de trabalho que visa regulamentar a relação entre os trabalhadores e as plataformas como Uber, Uber Eats, iFood, Rappy, Glovo, entre outras. A ideia é que os profissionais tenham garantias mínimas de direitos como férias e 13º salário.

O que isso tem a ver com a saúde do trabalhador?

A psicóloga Taís Alves alerta sobre os perigos que ameaçam a saúde emocional dos trabalhadores e aponta alguns diagnósticos como estresse, insônia e consequências físicas como a disfunção temporomandibular (DTM), caracterizada por fortes dores na mandíbula e dificuldade de mastigar. Segundo Taís Alves, a origem desses problemas está na relação entre competitividade, conflito, medo e irritabilidade.

“Essas pessoas trabalham o tempo todo com um nível de tensão muito alto. Elas vivem com medo de não conseguir lucrar o valor que elas precisam, medo de serem mal avaliadas, medo da violência, medo de ficarem de fora e medo de contraírem o vírus. O medo é uma das armas que o capital usa para escravizar pessoas”.

Taís lembra também que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), quando se fala em saúde o que está em questão é o bem-estar físico, mental e emocional. “Não se trata simplesmente da falta de doença. Saúde é um completo bem-estar e a maioria desses trabalhadores que dependem das plataformas não tem dinheiro para pagar tratamento médico nem psicológico”.

   

A psicóloga Taís Alves fala sobre a saúde mental dos trabalhadores

“As empresas donas de plataformas digitais não investem na qualidade de vida dos seus contratados, mas querem resultados rápidos e rentáveis. Isso acaba sendo um tiro no próprio pé, porque as empresas também perdem quando o trabalho é precário. Se a empresa estabelece um vínculo mais humano com os trabalhadores ela colhe os resultados”, concluiu Tais Alves.

 

Trabalhadores, empresas e governo. Existe diálogo?

Para a socióloga e doutora em Políticas Sociais pela USP, Letícia Mourad, no Brasil as empresas de plataformas digitais deveriam assumir a responsabilidade de encontrar alternativas mais humanas para os trabalhadores que dependem dos aplicativos. “O que existe, são grandes empresas criando mecanismos para otimizar o trabalho, no intuito de aumentarem os lucros, mas não para discutir melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores”, afirma a pesquisadora.

Outro problema apontado por Letícia é que o Governo Federal também não se mostra preocupado em desenvolver uma agenda política que priorize o desenvolvimento sustentável centrado no ser humano.

Letícia Mourad pesquisa sobre Agenda Internacional de Trabalho Decente na América Latina e as experiências de diálogo social no Brasil e Chile. Ela explica que o conceito de trabalho decente parece abstrato e que o objetivo da sua pesquisa é revelar como esses princípios se aplicam na rotina dos trabalhadores.

    Letícia Mourad, Agenda Internacional de Trabalho Decente na América Latina

                                            

Segundo a pesquisadora, os trabalhadores por aplicativos precisam se mobilizar nas redes sociais e nos diversos meios de comunicação, principalmente nesse momento de pandemia, para reivindicar melhorias e não deixar que o mínimo de direito que ainda existe continue sendo desconstruído pela agenda neoliberal do Governo e do mercado. Mas ela orienta que os governos também criem grupos de trabalhos e comitês que discutam as condições das mulheres gestantes e as questões previdenciárias, por exemplo.

As ideias sobre trabalho decente começaram a ser travadas nos anos dois mil em um contexto de competitividade econômica e precariedade do trabalho. Essa nova compreensão sobre o mundo do trabalho foi sendo apropriada por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), depois os movimentos trabalhistas também aderiram ao conceito.

“Os instrumentos de diálogo ultrapassaram o âmbito institucional e aos poucos o conceito de trabalho decente foi se firmando como pauta central das diversas organizações coletivas, inclusive entre as pessoas que trabalham por meio de plataformas virtuais”. Declara Letícia Mourad.

Existem dois pólos que defendem pontos de vista contrários. De um lado, os trabalhadores falam em precarização do trabalho, alegando condições indignas, remuneração injusta, insegurança, e jornadas longas, tudo isso para conseguir lucrar o necessário e pagar as contas do mês.

O outro pólo formado por empresários, pensadores neoliberais e atores político, defende que esse processo de mudança no mundo do trabalho, marcado pelo avanço das tecnologias digitais, contribui para o desenvolvimento e, portanto, as leis trabalhistas estão se atualizando para se adequar a uma “nova ordem nas relações de trabalho”. Nesse pacote de atualizações está a reforma trabalhista, a terceirização da mão de obra e a flexibilização das normas trabalhistas.

 

Trabalho decente nas plataformas é possível?

A diretora executiva do Instituto Trabalho Decente, Patrícia Lima, afirma que “Qualquer projeto de desenvolvimento deve colocar o trabalho e a dignidade humana como foco principal. Por isso nós pensamos as políticas a partir das orientações elaboradas pela OIT”.

O Instituto Trabalho Decente é uma organização sem fins lucrativos com sede em Brasília e atuação em vários estados, que tem como missão fortalecer a rede de proteção ao trabalho digno, combater todo tipo de exploração do trabalho e produzir conteúdos informativos sobre trabalho decente. Além disso, o instituto desenvolve projetos para capacitar os atores sociais que atuam na prevenção e no combate do trabalho precário.

Patricia Lima Diretora Execultiva do Instituto Trabalho Decente

“A pandemia provocou uma crise econômica que atingiu milhões de trabalhadores, mas essas necessidades não podem ser usadas como justificativa para submeter pessoas a condições precárias nem para violar os seus direitos”. A diretora do instituto acredita que o trabalho virtual veio como uma alternativa à crise causada pela pandemia, mas precisa de uma regulamentação que proteja o trabalhador. “Defender o trabalho decente é colocar o ser humano no centro do desenvolvimento”. Afirmou Patrícia Lima.

O presidente do Instituto Trabalho Decente, Antonio Melo, atuou por quinze anos na OIT. Ele entende que o caso brasileiro é específico, pois exige o mínimo de remuneração e segurança para os trabalhadores por aplicativos, mas diz que não há qualquer disposição do Governo Federal em discutir o assunto.

“Sou pessimista com relação a qualquer iniciativa positiva do Governo. O desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil começou há quatro anos. Foi uma sucessão de golpes na democracia e nos direitos humanos. Posso citar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a terceirização desenfreada e as reformas trabalhistas e previdenciárias que retiraram uma série de direitos dos trabalhadores”. Apontou Antônio Melo.

O trabalho decente é um marco conceitual, baseado nos princípios de igualdade, liberdade, segurança, e remuneração digna. Segundo Melo, é o guarda-chuva que garante justiça social através do trabalho.

Ana Georgina Dias, supervisora do Dieese na Bahia, diz que os trabalhadores por aplicativo precisam ter o mínimo de remuneração adequada e o direito à livre associação entre a categoria. “O trabalhador fica dependente da plataforma e trabalha com pouca proteção social. A pandemia do covid-19 agravou a crise econômica e está sendo um laboratório tanto para as pessoas que trabalham para os aplicativos quanto para quem faz home Office”.

Ana Georgina Supervisora do Dieese na Bahia

“O trabalho é precarizado, as empresas impõem regras contratuais de forma unilateral e os usuários assinam, sem ter nenhuma discussão prévia, e, por necessidade financeira, aceitam as condições mesmo sem ter direitos assegurados”. Comenta Ana Georgina.

 

Tecnologia e trabalho digno

Hildásio Pitanga trabalha na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia e estuda sobre o tema. Ele argumenta que não se pode ir contra a tecnologia, mas deve haver uma adequação das novas relações trabalhistas aos princípios do trabalho decente e alinhar o desenvolvimento sustentável com o respeito à dignidade humana.

“Vai ser difícil virar a chave porque o brasileiro culturalmente não acredita no seu potencial, está muito preso à carteira de trabalho. Isso é compreensível, mas é fundamental que essa mudança venha acompanhada de sustentabilidade e política de inclusão”.

“Precisa ficar claro quem é o empregador e quem é o empregado. Porque existe uma falsa ideia de empreendedorismo nessa modalidade de trabalho. Existe alguém regulando e avaliando o trabalho e que tem acesso à base de dados, GPS e à agenda de contatos do trabalhador”.

Hildásio analisa positivamente que durante a pandemia houve a descoberta de muitos talentos que podem nos fornecer serviços diversos dentro do próprio condomínio ou bairro. Segundo Hildásio, o que precisamos agora é de uma reorganização dessa nova categoria de trabalhadores. 

A repercussão da inclusão do Brasil na lista suja da OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu, este ano, o Brasil na lista suja dos países que violam as normas e convenções trabalhistas. O motivo inclusão foi a aprovação da reforma trabalhista do ano passado. A OIT considera que a reforma brasileira retira direitos fundamentais dos trabalhadores e fere a convenção de 98 que trata do direito sindical e da negociação coletiva.

Na avaliação da OIT, a prevalência do negociado sobre o legislado e a negociação direta entre patrão e empregado são dispositivo que contrariam a convenção de 98. A negociação só é considerada legal pela OIT se for feita com a presença do sindicato de cada categoria. 

As centrais se sentiram prejudicadas pela reforma trabalhista e por isso procuraram a organização internacional. Os sindicatos se queixam de que o governo brasileiro tem agido com práticas antissindicais e que a reforma trabalhista foi aprovada sem diálogo com os trabalhadores.

Na visão dos sindicatos, a ausência do diálogo com as classes trabalhadoras na aprovação da reforma trabalhista violou também a convenção 144 da OIT. Diante da decisão da OIT, representantes sindicais declararam, em nota, que o governo deve reconhecer a gravidade dos erros cometidos e fazer a revogação imediata da reforma trabalhista.

Além da OIT, quem também fez críticas à reforma trabalhista foi o procurador do trabalho, Alberto Balazeiro. Segundo o procurador, a reforma trabalhista já vinha sendo construída há mais de dez anos. Em novembro de 2017 as mudanças nas leis trabalhista foram muito mais abrangente e a reforma foi aprovadas em curto espaço de tempo.

Em um artigo publicado no dia vinte e nove de maio, no Jornal correio, Alberto Balazeiro afirmou que, nos últimos 10 anos, houve uma terceirização desenfreada no brasil. O procurador afirma que o processo de terceirização e de flexibilização das leis trabalhista causou uma forte precarização do trabalho e do trabalhador.

Temer sanciona reajuste para STF e Fux extingue auxílio-moradia de magistrado

O presidente Michel Temer sancionou ontem (26) o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia o ministro do STF Luis Fux, em contrapartida, revogou o benefício do auxílio-moradia para juízes e Ministério Público, Defensorias e Tribunal.

Asanção do presidente Temer gerou desagravo na equipe do próximo governo que vai assumir a partir de janeiro. Isso porque o aumento ode onerar os cofres públicos. O reajuste do STF foi condicionado ao fim do auxílio-moradia para em um acordo feito entre o Governo e o STF. O acordo foi firmado para evitar impactos de um inevitável efeito cascata nos salários da magistratura, já que o salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público. Fux disse ao site do G1 que o fim do pagamento do auxílio só ocorrerá quando o reajuste previsto para os ministros do STF chegar efetivamente à folha salarial.

O aumento de salário que saltou de 33 mil para 39 mil tinha sido aprovado pelo senado no dia 7 de novembro desse ano. O auxílio moradia tinha sido garantido em 2014 e pelo ministro Fux e estava estabelecido em 4 mil reais.

Cubanos deixam Mais Médicos após serem tratados com desprezo por Bolsonaro

Médicos Cubanos deixam o Brasil após cinco anos do Mais Médico

        Após declarações depreciativas feitas por Bolsonaro sobre a participação dos médicos cubanos no Mais Médicos, o governo de Cuba decidiu nesta quarta-feira (14) deixar o programa. Veja declaração do governo Cubano.

      

       Desde 2013 quando o programa foi criado, 18.240 médicos de Cuba fizeram cerca de 113 milhões de atendimentos em 3,6 mil municípios brasileiros. Mais de 700 municípios tiveram um médicos pela primeira vez na história. Ao todo foram atendidas mais de 63 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. Outro dado importante é que o Mais Médicos é responsável por 48% das equipes de atenção básica em municípios com até 10 mil habitantes. Em 1,1 mil cidades o programa representa toda a cobertura de saúde básica.

     

      Os profissionais cubanos representam, hoje, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina dos contratos impactará de forma negativa o desatendimento de mais de 29 milhões de brasileiros. Um cenário desastroso em pelo menos 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Notícias falsas disseminadas na internet geram desconfiança no eleitor e preocupa candidatos

As eleições de 2018 têm sido marcada por grande quantidade de notícia falsas, conhecidas como fake news, publicadas na internet e compartilhadas através de redes sociais. A chamada pós-verdade tem causado um efeito significativo no pensamento dos cidadãos, chegando até mesmo, em muitos casos, a orientar o voto de eleitores e interferir nos resultados das eleições.

A mais recente delas foi desmentida hoje pelo site do G1, através de um mecanismo de checagem de notícias chamado Fato ou Fake. A matéria esclarece uma mentira de que o candidato a presidência, Fernando Haddad, teria escrito um livro incitando o incesto e citando os dez mandamentos do comunismo. A mensagem com conteúdo falso começou a circular depois de uma postagem feita por Olavo de Carvalho.

O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com representantes do WhatsApp para debater o assunto e evitar que as notícias falsas possam ganhar maiores proporções no segundo turno das eleições. De acordo com declarações dos conselheiros ao Estadão, a corte eleitoral subestimou o impacto da proliferação da notícias falsas durante a campanha. O TSE avalia que cumpriu com o seu papel no enfrentamento do problema.

Haddad e Bolsonaro vão ao 2º turno e Rui é reeleito em 1º turno com 75% dos votos

Com cem por cento das urnas apuradas no primeiro turno, foram para o segundo turno das eleições os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) com 49,2 milhões de votos (46,03%) e Fernando Haddad (PT) com 31,1 milhões (29,28%) de votos, é o que mostra o site do G1. O próximo presidente do Brasil só será conhecido no dia 28 de outubro.

Na Bahia, Rui Costa (PT) obteve 5,09 milhões (75,50%) dos votos e foi reeleito para mais quatro anos. Será o quarto mandato seguido do PT no estado. Em segundo lugar ficou Zé Ronaldo (DEM) com 1,5 milhões (22,25%) de votos. Os eleitores baianos elegeram para o Senado Federal, Jaques Wagner (PT) com 4,25 milhões (35,71%) e Angelo Coronel com 3,92 milões (32,97%) de votos. Wagner e Coronel terão oito anos de mandato no congresso. 

Em todo o país 117,3 milhões de eleitores votaram para eleger o presidente, os governadores e os representantes de cada estado para o congresso nacional. Desse total, os votos válidos somaram 91,2%. O nulos foram 6,1% e os brancos 2,6%. O número de abstenções foi de 29,9 milhões de eleitores.

A eleição na Bahia levou 8,23 milhões de eleitores às urnas para escolher seus representantes. Os votos válidos contabilizaram 6,74 milhões (81,96%), brancos 314,6 mil (3,8%) e nulos 1,17 milhões (14,21%). O número de abstenções no estado foi o maior do Brasil com mais de 2,15 milhões (20,74%).

Tsunami deixa centenas de mortos na Indonésia

    Um terremoto seguido de tsunami causou a morte de mais de 400 passoa nesta sexta-feira na Indonésia. Dezenas de pessoas estão desaparecidas e o número de feridos já passa de 500. A cidade de Palu foi a que mais sofreu devastação

    A Agência Nacional de Mitigação e Desastres (BNPB) publicou uma nota falando sobre a dificuldade em instalar equipamentos pesados para encontrar vítimas sob os escombros de prédios porque muitas cidades que levam à cidade de Palu estão danificadas. Em Palu há cerca de 10 mil refugiados espalhados em 50 pontos da cidade.

    O governo local declarou estado de emergência e afirmou que a prioridade agora é restabelecer os serviços de energia e telecomunicação na área. Milhares de casas foram devastada, além de hospitais, hoteis, casas comerciais. A cidade de Donggala foi a segunda mais afetada pelo desastre.